Por José Carlos Castro Sanches
“Quando a liberdade de expressão nos é tirada, logo poderemos ser levados, como ovelhas, mudos e silenciosos, para o abate. ” (George Washington)
A cada dia me surpreendo negativamente com a atuação da Suprema Corte Brasileira, diante da inobservância e atendimento à Constituição da República Federativa do Brasil. Ditam os artigos primeiro e segundo que:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana;IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Percebo que desde abril de 2019, acentuaram-se as arbitrariedades no STF, os afilhados do poder, indicados pelos Presidentes da República, parece que se uniram pela subversão da ordem e da lei. Agem como raposas no galinheiro para afugentar a própria liberdade que perderão em breve; quando o bom advogado, que é o próprio povo indignado, tomar posse das ruas e arrebatá-los do supremo. Por ação dos seus ministros o STF, se apequenou e perdeu o status de defensor da constituição para tornar-se refém de interesses duvidosos, por tão pouco, perderam a sua credibilidade com o povo.
” As pessoas gostam do ideal de liberdade de expressão até o momento em que começam a ouvir aquilo que elas não gostariam que dissessem a respeito delas.” (Augusto Branco)
O que foi uma conquista dos nobres, tornou-se antro de ignóbeis. Alguns Ministros do STF, não apenas rasgaram a constituição, mas conspiram contra uma nação destruindo o maior direito de um cidadão, a liberdade de expressão. E maculam a democracia com atitudes autocratas.
” Acima de todas as liberdades, dê-me a de saber, de me expressar, de debater com autonomia, de acordo com a minha consciência.” (John Milton)
Agora, preocupa-me que o judiciário, também quer assumir o papel do executivo e determinar o que deve fazer o Presidente da República, em desacordo com o Art. 2º, da constituição. É legal essa interferência ou estamos diante da ditadura suprema dos homens de togas?
“A pior de todas as ditaduras é a do judiciário que não se tem mais a quem recorrer.” (Machado de Assis)
José Carlos Castro Sanches
É químico, professor, escritor, cronista e poeta maranhense.
São Luís, 29 de abril de 2020.
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